Experiência da fé: um bem para os fiéis.

Em Sessão Ordinária, vereadores de Franca aprovam atividades religiosas como essenciais.

Dom Paulo Roberto Beloto, bispo de Franca, convidado a fazer uso da Tribuna para defender o Projeto de Lei nº 36/2020.

Um dos projetos de lei (PLs) aprovados pela Câmara Municipal de Franca durante a 17ª Sessão Ordinária realizada no último dia 23 de junho, foi o de nº 36/2020, de autoria coletiva, apreciada em regime de urgência. O PL trata do reconhecimento da atividade religiosa como essencial para a população de Franca em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

A justificativa da proposta é de que “a atividade religiosa, garantida pela Constituição Federal, é essencial, pois como sabemos, a fé exerce papel fundamental como fator de equilíbrio psicoemocional à população. Sua função tem papel indiscutivelmente relevante no atendimento e promoção da dignidade da pessoa humana, princípio de direito fundamental do ser humano”.

O texto do projeto ressalta ainda que a possível abertura dos templos para atividades religiosas, que ocorrerá via Decreto do Poder Executivo, deve obedecer as medidas de biossegurança recomendadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde). 

Dom Paulo Roberto Beloto, foi convidado pelos pastores das igrejas evangélicas para participar da Sessão. Parabenizando a iniciativa de apresentar o projeto de lei, esclareceu que também a Igreja católica enviou para as autoridades de Franca uma espécie de partilha a respeito do assunto. Ao fazer uso da Tribuna para defender o projeto, Dom Paulo observou que a missão dos vereadores neste momento é “espinhosa”, uma missão de discernimento nada fácil na sociedade de hoje, tão confusa. Falta uma conexão das decisões que precisam ser tomadas, disse ele. Com sua fala ele desejaria contribuir para este discernimento, acrescentou.

“Nem se discute se a religião é essencial ou não”. Nossa experiência já diz isso, partilhou. Haveriam outros tantos argumentos a serem apresentados (leia sobre eles na carta enviada às autoridades), continuou ele, e lembrou que há também um respaldo jurídico na nossa Constituição brasileira e de outras leis, inclusive um acordo do Brasil - Santa Sé, neste sentido.

A 17ª Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo a partir das 9h pelos canais do youtube e facebook da Camara.

Neste vídeo, você pode conferir a íntegra da partilha de Dom Paulo na oportunidade. Imagens: TV Camara (Camara Municipal de Franca)


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